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Fabio de Medeiros Lima
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Fabio de Medeiros Lima
Artigo ·
há 3 anos
O Anel de Gyges e o Poder Judiciário Brasileiro
Resumo: Este trabalho analisa a conduta e as decisões judiciais durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizando como lente teórica a alegoria do Anel de Gyges, tal como...
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Fabio de Medeiros Lima
Artigo ·
há 3 anos
Modificações nas Decisões do STF e Impactos na Segurança Jurídica
Palavras-chave: Segurança jurídica. Supremo Tribunal Federal. Precedentes judiciais. Constituição aberta. Mutabilidade jurisprudencial. Introdução. A importância do tema da segurança jurídica e do...
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Tania Medeiros Lima
Comentário ·
há 3 anos
O Anel de Gyges e o Poder Judiciário Brasileiro
Fabio de Medeiros Lima
·
há 3 anos
Excelente reflexão. É importe dizer que o estudo sobre a natureza humana é um instrumento de reflexão em que o leque de diferentes opniões, juntas, bem analisadas de vários ângulos, independente do viés de raça, cor , credo, nacionalidade ou partido político, se transformam em uma ideia que poderá, degrau a degrau, construir uma nação melhor, mais justa e menos polarizada. Então, antes da crítica - apenas pelo prazer da discordância, ou pelo gosto de se sentir mais preparado e detentor da verdade, analisem o texto, retirem a importância dos questionamentos e o que poderemos fazer pra melhorar, enquanto sociedade, o sistema judiciário e o poder público! Essa sim seria uma reflexão válida! Parabéns Fábio, mais uma vez, repito - excelente texto.
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Priscila Andrade Sousa Teixeira
Artigo ·
há 6 anos
Condomínio Necessário, Geral e Edilício?
CONDOMÍNIO NECESSÁRIO O condomínio necessário, legal ou forçado é aquele que se estabelece somente em virtude de determinados bens compartilhados, como paredes, muros, cercas, etc. Em regra, recai...
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Gustavo Nardelli Borges
Artigo ·
há 7 anos
Falta ao trabalho para acompanhamento de familiar em consulta médica
A Lei trabalhista não impõe ao empregador aceitar o chamado “atestado de acompanhante” – ainda que se trate de filho menor de idade ou dependente, ascendente, cônjuge ou parente próximo. Noutras...
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